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Jose Claudio Alves Leandro

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Jose Claudio Alves Leandro
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/01/2025 a 01/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/08/2026 · Processo 8010176-58.2026.8.05.0103

SENTENÇA Processo nº:8010176-58.2026.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) RR REPRESENTADO: ANA CAROLINE DA SILVA LEANDRO REPRESENTADO: JOSE CLAUDIO ALVES LEANDRO 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Cuida-se de ação intitulada "Habilitação de Beneficiária Maior e Alteração da Forma de Pagamento de Pensão Alimentícia c/c Exibição de Documentos e Tutela Provisória de Urgência", na qual a Demanda

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