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Jamilson Eduardo Bellan

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Jamilson Eduardo Bellan
7 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 04/05/2026 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 2347817-79.2025.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2347817-79.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora e Corretora Ltda - Embargdo: Jamilson Eduardo Bellan - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO EMPRESARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RECUPERAÇÃO JUD

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