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Alcilene Dias da Silva

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Alcilene Dias da Silva
9 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJAC, TJDFT, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Acre, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 14/07/2022 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 23/07/2026 · Processo 8001674-34.2022.8.05.0051

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001674-34.2022.8.05.0051 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: JOSEMAR FARIAS PEREIRA Advogado(s): JEANE NOGUEIRA NOVAIS registrado(a) civilmente como JEANE NOGUEIRA NOVAIS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME FUNDADA EXCLUSIVAMENTE NO USO DE ARMA BRANCA. ELEMENTO INERENTE À EXE

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