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Wellington Rosa Alves

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Wellington Rosa Alves
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 08/07/2025 a 29/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 22/07/2026 · Processo 0583955-92.2016.8.05.0001

Vistos. WELLINGTON ROSA ALVES opôs Embargos de Declaração com efeito modificativo em face da sentença proferida por este Juízo em 07 de julho de 2025, que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar solidariamente as requeridas OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ao pagamento de indenização por danos materiais correspondente às taxas de avanço de obra pagas pelo autor à Caixa Econômica Federal durante o período de atraso, a ser apurado em liquidação por artigos e de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil r

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