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Vanderclei Martins da Silva

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Vanderclei Martins da Silva
6 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT2. As publicações vão de 01/10/2025 a 22/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 22/07/2026 · Processo 1006337-57.2023.8.26.0268

Processo 1006337-57.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vanderclei Martins da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 e do art. 27 da Lei nº 12.153/09. O feito foi suspenso por decisão, ante o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas instaurado perante a Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no processo paradigma nº 0026477-31.2021.8.26.0000, registrado sob o Tema 47, cujo objeto é a definição da base de c

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