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Valmir Queiroz Mariano

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Valmir Queiroz Mariano
37 processos localizados · São Paulo

Processos em TJPA, TRT8, TRT16, TJSP, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, TRT8, TRT16, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 14/01/2021 a 29/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 0016333-10.2022.8.26.0114

Processo 0016333-10.2022.8.26.0114 (processo principal 1029291-55.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Ricardo Galindo Horno - Valmir Queiroz Mariano - Vistos. Indefiro o pedido de intimação por e-mail. É certo que o Código de Processo Civil admite a prática de atos de comunicação processual por meio eletrônico. Contudo, a utilização dessa modalidade pressupõe a observância dos mecanismos legalmente instituídos para a comunicação eletrônica dos atos processuais e a existência de elementos que confiram segurança quanto à au

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.