Vagno Gomes Morais
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Os processos localizados tramitam em TJ de Rondônia. As publicações vão de 24/06/2024 a 02/12/2025. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 7000083-41.2024.8.22.0009TJ de Rondônia · 02/12/2025 · Polo passivo
- Processo 7046020-45.2017.8.22.0001TJ de Rondônia · 24/06/2024 · Polo ativoPolo passivo: OI S A · Polo ativo: OI S A EM Recuperacao Judicial
Processo: 7000083-41.2024.8.22.0009 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Advogado: Requerido: VAGNO GOMES MORAIS FINALIDADE: Intimar o réu e a quem mais possa interessar, da r. sentença proferida à ID a seguir: SENTENÇA I – RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de VAGNO GOMES MORAIS, como incurso no art. 21 da Lei das Contravenções Penais (1º e 6º fatos), art. 147 do Código Penal (2º, 3º, 4º, 5º e 7º fatos), e art. 329 do Código Penal (8º fato), todos na forma do art. 69 do Código Penal. De acordo c
Nomes relacionados
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- Tereza Cristina dos Santos Juca
- Thalita Fabiana Soares Silva
- Theila do Nascimento Rodrigues
- Thelma Waleria Costa Oswald
- Ueliton Cordeiro de Oliveira
- Uendi Mapacha Almeida Santana
- Valcir Santana da Rocha
- Valdacy Silverio Rodrigues
- Valdecir Silveira Santana
- Valdenice Dias de Morais
- Valdisson Ramos da Costa
- Valter Pepinelli Berbet
- Processo 5086362-04.2023.4.03.6301 · 23/02/2026
- Processo 8037814-21.2025.8.05.0000 · 25/05/2026
- Processo 0036389-10.2018.8.19.0014 · 22/06/2026
- Processo 0004500-40.2022.8.26.0196 · 24/02/2026
- Processo 1004550-49.2025.4.01.3308 · 10/03/2026
- Processo 5000467-09.2022.8.13.0090 · 01/09/2026