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Solange Leal da Silva

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Solange Leal da Silva
16 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJMS, TJRJ, TJRS, TRF1, TJSC, TST

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 31/01/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso do Sul · 27/08/2026 · Processo 0801085-50.2025.8.12.0018

por estar o processo em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanados, declaro o feito saneado. A controvérsia instaurada nestes autos diz respeito: a) a aferir se houve a leitura irregular e cobrança indevida do consumo de água da parte autora referente aos meses de novembro e dezembro de 2024; b) ao nexo de causalidade entre o fato indicado no item anterior e a conduta da ré e c) à existência e extensão dos danos morais e materiais alegados na prefacial. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora e da verossimilhança de sua alegações, aplico ao caso o disposto no art. 6º, inc.

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