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Silvio Ribeiro Sena

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Silvio Ribeiro Sena
3 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 16/07/2026 a 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 20/07/2026 · Processo 0811344-50.2023.8.19.0028

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0811344-50.2023.8.19.0028/RJ EXEQUENTE : SILVIO RIBEIRO SENA ADVOGADO(A) : CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ202577) ADVOGADO(A) : RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO (OAB RJ200505) DESPACHO/DECISÃO 1. Os Embargos foram protocolizados no prazo legal, razão pela qual os conheço. Verifica-se que no presente processo foi julgado procedente o pedido de PROGRESSÃO, enquanto o pedido de PROMOÇÃO tramita no processo de n. 0808480-05.2024.8.19.0028. A tramitação em separado acabou por gerar obstáculo ao cumprimento integral da obrigação de fazer, conduzind

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