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Silvania de Jesus Silva

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Silvania de Jesus Silva
34 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TJMG, TJBA, TJSE, TJGO, TRT2

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ de Sergipe. As publicações vão de 05/08/2021 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Processo 0784915-13.2026.8.07.0016

Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, julgo extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 4º c/c art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 e art. 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e sem honorários, com fulcro no artigo 55, da Lei 9.099/95.

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