Sebastiao Caetano da Silva

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 06/09/2022 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 5001575-74.2025.8.13.0476TJ de Minas Gerais · 13/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Adilson Ribeiro Ferreira · Polo passivo: Ailton Ribeiro Ferreira · Polo passivo: Alexandre Ribeiro Ferreira · Polo passivo: Arlindo Caetano da Silveira
• Processo 0121606-21.2024.8.17.2001TJ de Pernambuco · 05/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0000037-21.1998.8.19.0025TJ do Rio de Janeiro · 16/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Almir Caetano da Silva · Polo ativo: Carlos Jose Caetano da Silva · Polo ativo: Evando Caetano da Silva · Polo ativo: Jane Caetano Silva Wernech
• Processo 0002030-93.2026.5.07.0028TRT7 · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Voar Empreendimentos Educacionais Ltda
• Processo 0043292-74.2024.8.16.0001TJ do Paraná · 09/09/2026 · Polo ativo
• Processo 5026390-98.2026.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 02/09/2026 · Polo ativo
  Parte: Acoes de Saude Publica · Polo passivo: Estado de Mato Grosso do Sul · Polo passivo: Municipio de Campo Grande MS
• Processo 3001727-79.2026.8.19.0210TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A
• Processo 0700838-53.2025.8.02.0046TJ de Alagoas · 31/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0017049-86.2010.4.01.3800TRF da 6ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Fundacao Universidade Federal de Vicosa MG Ufv · Polo ativo: Gerson Oliveira da Paixao · Polo ativo: Ricardo Jose Batista · Polo ativo: Vicente de Paula Romualdo
• Processo 0008590-20.2026.4.05.8102TRF da 5ª Região · 28/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1010070-47.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0010370-96.2024.5.03.0031TRT3 · 26/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Tora Transportes Industriais Ltda
• Processo 1002152-38.2016.8.26.0456TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adalicio Caetano da Silva · Polo ativo: Arlindo Caetano da Silva · Polo ativo: Eva Caetano da Silva · Polo ativo: Geraldo Caetano da Silva
• Processo 7070119-35.2024.8.22.0001TJ de Rondônia · 20/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Brasil · Polo passivo: Elisvania Vasconcelos Setubal · Polo passivo: Emilia Pereira da Silva
• Processo 0001700-96.2026.5.07.0028TRT7 · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Evoa Empreendimentos Ltda
• Processo 1003217-37.2026.8.13.0470TJ de Minas Gerais · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Reus Incertos Ausentes e Desconhecidos e Terceiros Interessados
• Processo 1006159-52.2021.4.01.3811TRF da 6ª Região · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Antonio Caetano da Silva · Polo ativo: Aveli Caetano da Silva · Polo ativo: Baltazar Donizeti Silva · Polo ativo: Francisco Donizeti Araujo Silva
• Processo 4012054-06.2026.8.26.0361TJ de São Paulo · 18/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sofia Gabrielle Lima Santos
• Processo 0006969-58.2026.4.05.8305TRF da 5ª Região · 11/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000906-74.2025.8.26.0596TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0263847-28.1996.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 04/08/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Joana Darck Carrilho · Polo ativo: Marise Carrilho da Silva Aires · Polo ativo: Sir Jose Aires
• Processo 5275823-27.2024.8.09.0006TJ de Goiás · 03/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Conceicao Laurencina da Silva · Polo passivo: Cristina Gabriel Issa · Polo passivo: Denise Gabriel Issa · Polo ativo: Esplio de Diva Terezinha da Silva Caetano
• Processo 5006694-08.2022.8.24.0058TJ de Santa Catarina · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0801266-89.2024.8.12.0049TJ de Mato Grosso do Sul · 22/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Associacao de Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos Ambec · Polo ativo: Associacao de Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos Ambec
• Processo 0016700-07.1989.5.01.0221TRT1 · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Aluizio Pimenta · Polo ativo: Alvaro Antonio da Silva · Polo ativo: Ana Cristina Ferreira Claudino · Polo ativo: Antonio Carlos Azevedo Alves
• Processo 0068879-40.2004.4.01.3400TRF da 1ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jorge Martins de Paiva Filho · Polo ativo: Jose Ferreira Fonteles
• Processo 5494799-93.1988.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 07/07/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Acrisio Caetano · Polo ativo: Bmg Financeira S A Credito Financiamento e Investimento · Polo passivo: Closes Ind e Com de Calcados Ltda
• Processo 5259422-27.2024.8.09.0046TJ de Goiás · 23/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jose Mario Braga
• Processo 0008388-55.2026.4.05.8001TRF da 5ª Região · 17/06/2026 · Polo ativo
• Processo 1004453-72.2025.8.26.0704TJ de São Paulo · 17/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0000010-97.2021.8.17.3190TJ de Pernambuco · 12/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Departamento de Estrada e Rodagem PE
• Processo 1002094-27.2025.5.02.0492TRT2 · 01/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Suzanlog Logistica Ltda
• Processo 0034000-46.2003.5.15.0109TRT15 · 29/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Admilson de Godoi · Polo ativo: Adriano Moura de Oliveira · Polo ativo: Anderson Pereira Xavier · Polo passivo: Fransac Industria e Comercio Ltda
• Processo 5000158-04.2019.8.13.0248TJ de Minas Gerais · 13/05/2026 · Polo ativo
• Processo 1014712-87.2026.8.13.0079TJ de Minas Gerais · 04/05/2026 · Polo passivo
  Parte: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais · Polo ativo: Valeria Agripina Azevedo Silva
• Processo 7005927-13.2026.8.22.0005TJ de Rondônia · 01/05/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Emilia Pereira da Silva
• Processo 5000236-61.2025.4.04.7138TRF da 4ª Região · 22/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0017582-81.2023.8.16.0035TJ do Paraná · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S A
• Processo 0100006-84.2022.5.01.0068TRT1 · 30/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gespran Conservacao Ltda Epp · Polo passivo: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio Ltda
• Processo 1010082-61.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 26/03/2026 · Polo ativo
• Processo 1010069-62.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 26/03/2026 · Polo ativo
• Processo 7002431-73.2026.8.22.0005TJ de Rondônia · 26/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Brasil · Polo passivo: Emilia Pereira da Silva
• Processo 0015352-42.2024.8.17.2480TJ de Pernambuco · 26/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Cemando
• Processo 4001794-23.2026.8.26.0019TJ de São Paulo · 27/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Abner Annarelli · Polo passivo: Amilton Marques Junior · Polo passivo: Antonio Sidney Franzato Coelho · Polo passivo: Antonio Sidney Franzatto
• Processo 5070149-20.2023.4.03.6301TRF da 3ª Região · 23/02/2026 · Polo ativo
• Processo 2114148-19.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 20/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Sebastiao Caetano da Silva Recorrente · Polo passivo: 2 Atlantico Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Recorrido · Polo passivo: 3 Banco do Brasil SA Recorrido · Polo passivo: Atlantico Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados
• Processo 7058232-88.2023.8.22.0001TJ de Rondônia · 05/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Brasil · Polo passivo: Elisvania Vasconcelos Setubal · Polo passivo: Emilia Pereira da Silva · Polo ativo: Italo Scaramussa Luz Registrado A Civilmente Como Italo Scaramussa Luz
• Processo 0801295-98.2025.8.10.0134TJ do Maranhão · 28/11/2025 · Polo ativo
• Processo 0088596-94.2017.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 19/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Sao Joao de Meriti · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Sao Joao de Meriti
• Processo 1010065-25.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 31/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0001937-18.2014.8.26.0596TJ de São Paulo · 24/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0700839-38.2025.8.02.0046TJ de Alagoas · 20/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ficsa Banco C6 Consignado S A
• Processo 0020665-84.2024.8.13.0672TJ de Minas Gerais · 22/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg · Polo passivo: S C S
• Processo 1010068-77.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 03/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Credsystem Instituicao de Pagamento Ltda
• Processo 1010063-55.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 03/09/2025 · Polo ativo
• Processo 1000831-79.2022.4.01.3400TRF da 1ª Região · 27/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Associacao dos Servidores Federais EM Transportes Asdner · Polo ativo: Clive Douglas Zornig · Polo ativo: Espolio de Raimunda Benicio de Sousa Castro Registrado A Civilmente Como Raimunda Benicio de Sousa Castro · Polo ativo: Espolio de Sandoval Gomes Machado Registrado A Civilmente Como Sandoval Gomes Machado
• Processo 0819330-08.2025.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 12/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Aasap Associacao de Amparo Social AO Aposentado e Pensionista Contrib Aasap 0800 202 0177
• Processo 5006745-34.2018.4.03.6183TRF da 3ª Região · 29/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0009871-12.2006.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 23/07/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Eduardo Caetano da Silva · Polo passivo: Eduardo Caetano Dasilva · Polo ativo: Maria de Fatima dos Santos Guilherme · Polo passivo: Maria de Lourdes Hilario da Silva
• Processo 5008219-72.2021.8.21.7000TJ do Rio Grande do Sul · 14/07/2025 · Polo ativo
  Parte: Vision RS Distribuidora de Produtos e Medicamentos Ltda
• Processo 1630349-09.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 14/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Juiz de Direito de 1a Criminal e Jij de Sete Lagoas
• Processo 0002926-51.2025.4.05.8002TRF da 5ª Região · 26/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jhessyca Caetano da Silva
• Processo 1010060-03.2024.8.26.0704TJ de São Paulo · 21/05/2025 · Polo ativo
• Processo 0002949-90.2020.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 01/04/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda
• Processo 0006242-78.1999.8.02.0001TJ de Alagoas · 19/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Adalberon Demesio dos Santos · Polo ativo: Admir Pedro Araujo · Polo ativo: Ailton Leao de Lima · Polo ativo: Airton Rocha Mendonca
• Processo 0803816-15.2025.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 18/02/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Master Prev Clube de Beneficios
• Processo 0862048-54.2024.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 29/11/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Master Prev Clube de Beneficios
• Processo 8011393-08.2024.8.05.0039TJ da Bahia · 14/11/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Isaquiel Caetano da Silva · Polo ativo: Raquel Caetano da Silva Santana · Polo ativo: Rute Caetano da Silva · Polo ativo: Samuel Caetano da Silva
• Processo 2376880-36.2008.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 22/10/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Abrahao Gebrim Neto · Polo ativo: Augsuto Diniz · Polo ativo: Claudia Regina Caetano da Silva · Polo ativo: Fernando Paes de Almeida
• Processo 0010169-24.2018.5.15.0050TRT15 · 02/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Tupi Paulista
• Processo 0008159-21.2022.5.15.0000TRT15 · 31/07/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Tupi Paulista
• Processo 8012876-10.2023.8.05.0039TJ da Bahia · 17/07/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Isaquiel Caetano da Silva · Polo ativo: Raquel Caetano da Silva Santana · Polo ativo: Rute Caetano da Silva · Polo ativo: Samuel Caetano da Silva
• Processo 5003089-68.2022.4.03.6332TRF da 3ª Região · 03/07/2024 · Polo ativo
• Processo 5000032-92.2009.8.21.0114TJ do Rio Grande do Sul · 02/05/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Nova Petropolis RS
• Processo 0005262-18.2019.4.03.9999TRF da 3ª Região · 18/04/2024 · Polo passivo
• Processo 7001050-47.2023.8.22.0001TJ de Rondônia · 19/02/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco do Brasil
• Processo 0224727-72.2010.8.13.0027TJ de Minas Gerais · 14/12/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social
• Processo 0012538-84.2015.4.03.6105TRF da 3ª Região · 27/09/2022 · Polo ativo
• Processo 5174654-31.2020.4.03.9999TRF da 3ª Região · 13/09/2022 · Polo passivo
• Processo 0009948-42.2009.8.24.0022TJ de Santa Catarina · 06/09/2022 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Curitibanos SC

• Almir Caetano da Silva
• Carlos Jose Caetano da Silva
• Evando Caetano da Silva
• Jane Caetano Silva Wernech
• Leila Caetano Maia Jorge
• Luciano Caetano da Silva
• Lucineia Caetano da Silva Costa
• Marcio Damiao Caetano da Silva
• Gerson Oliveira da Paixao
• Manoel Messias Rodrigues
• Ricardo Jose Batista
• Vicente de Paula Romualdo