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Robson Cerqueira dos Santos

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Robson Cerqueira dos Santos
14 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5, TJPR, TJRJ, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As publicações vão de 20/04/2023 a 26/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 14/08/2026 · Processo 0005937-04.2022.8.16.0194

Autos nº. 0005937-04.2022.8.16.0194 1. Reitero que a perícia deverá ser realizada por profissional nomeado nos autos, mediante o sistema CAJU, por se tratar de ato personalíssimo, sob pena de nulidade do laudo pericial elaborado por profissional distinto do nomeado nestes autos, em conformidade com a Instrução Normativa Conjunta 81/2022-PGP/CGJ e o art. 156 do CPC. 2. Considerando que houve o levantamento do alvará ao mov. 186.1, intime-se o Sr. Perito para que proceda a devolução dos valores. 3. Considerando a recusa expressa por todos os peritos nomeados no feito, prolongando o prosseguiment

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