Ricardo Santos Silva
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Processos em TJBA, TRT5, TJSP, TJMG, TJSE, TRT2
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 28/05/2026 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000848-85.2018.8.05.0006TJ da Bahia · 23/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Amargosa
- Processo 0001102-32.2026.5.05.0018TRT5 · 22/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: M M Telecom Engenharia e Servicos de Telecomunicacoes Ltda · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 5010627-06.2022.8.13.0701TJ de Minas Gerais · 22/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Janio Jose da Silva
- Processo 0000908-78.2026.5.09.0096TRT9 · 21/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Veloso Ferreira · Polo passivo: Central de Tratamento de Residuos Solidos Industriais e Comerciais de Chapeco Ltda · Polo ativo: Jose dos Santos Nogueira · Polo ativo: Odilon Jose Gonzaga Rabelo
- Processo 1500626-59.2022.8.26.0232TJ de São Paulo · 14/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ricardo Santos Silva ME
- Processo 8011271-50.2024.8.05.0150TJ da Bahia · 14/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Municipio de Lauro de Freitas Agravante · Polo passivo: 2 Provida Instituto Nacional de Gestao Social e Inovacao Publico Privada Agravado · Polo passivo: Instituto de Assistencia A Saude e Promocao Social Provida Instituto · Polo passivo: Moema Isabel Passos Gramacho
- Processo 0011867-90.2026.5.15.0145TRT15 · 13/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Baptistella Alimentos Ltda
- Processo 1089061-67.2026.4.01.3300TRF da 1ª Região · 13/10/2026 · Polo ativo
- Processo 8116921-77.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita Registrado A Civilmente Como Jeronimo Luiz Placido de Mesquita
- Processo 8001747-79.2026.8.05.0046TJ da Bahia · 07/10/2026 · Polo passivoPolo passivo: Miguel Santos Moreira
- Processo 0001608-36.2026.5.20.0003TRT20 · 05/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Quadrata Solucoes EM Engenharia Ltda · Polo passivo: Vanza Construcoes Ltda
- Processo 0000864-35.2026.5.05.0431TRT5 · 28/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Gamboa do Morro Administracao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Processo 4021860-66.2026.8.26.0005TJ de São Paulo · 23/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 0001685-14.2026.8.05.0229TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Baviera Veiculos Ltda · Polo passivo: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros
- Processo 0000587-79.2020.8.05.0010TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivoTerceiro: DT Andarai
- Processo 0000282-32.2026.5.18.0121TRT18 · 10/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Veloso Ferreira · Polo passivo: Central de Tratamento de Residuos Solidos Industriais e Comerciais de Chapeco Ltda · Polo ativo: Jose dos Santos Nogueira · Polo ativo: Odilon Jose Gonzaga Rabelo
- Processo 5181629-67.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 8022429-38.2022.8.05.0000TJ da Bahia · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Presidentee do Tribunal de Justica do Estado da Bahia Tjba
- Processo 2189412-08.2026.8.26.0000TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Willians Eduardo di Tilia
- Processo 0000889-30.2026.5.05.0631TRT5 · 08/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Pmg Construcoes e Projetos Ltda
- Processo 0010246-87.2022.5.15.0116TRT15 · 08/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Edinaldo Ferreira de Lima · Polo passivo: Faal Incorporadora Ltda · Polo ativo: Jose Mauricio del Fiol Neto · Polo passivo: Ricardo Santos Silva 29545461829
- Processo 8016181-14.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Creditas Solucoes Financeiras Ltda · Polo ativo: Luiz Humberto Franciosi Junior Registrado A Civilmente Como Luiz Humberto Franciosi Junior · Polo passivo: Maria Sampaio das Merces Barroso Registrado A Civilmente Como Maria Sampaio das Merces Barroso · Polo passivo: Mercadopago Com Representacoes Ltda
- Processo 8009666-97.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa
- Processo 0005396-92.2003.8.05.0080TJ da Bahia · 07/09/2026 · TerceiroTerceiro: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Esteio Servicos e Comercio Ltda · Terceiro: Jose Gil Cajado de Menezes Registrado A Civilmente Como Jose Gil Cajado de Menezes
- Processo 5007405-11.2022.8.13.0481TJ de Minas Gerais · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jardins Monaco Patrocinio Empreendimentos Spe Ltda
- Processo 8147962-33.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio do Salvador
- Processo 0000820-95.2025.5.05.0028TRT5 · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comercial e Refrigeracao W Almeida Ltda · Polo passivo: Fabio Santana de Almeida · Polo passivo: William Ribeiro de Almeida Filho
- Processo 0018800-79.2025.4.05.8001TRF da 5ª Região · 03/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0805416-07.2026.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Rio de Janeiro Secretaria de Est de Seguranca Publica
- Processo 0045424-55.2026.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Juizo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Marica
- Processo 0013598-07.2025.8.26.0564TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Willians Eduardo di Tilia
- Processo 0059705-79.2025.8.25.0001TJ de Sergipe · 31/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Consorcio Jockey Cooperativa Mista Roma · Polo passivo: Lucas Fernando Souza Carvalho
- Processo 0000520-25.2024.5.05.0431TRT5 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anderson Vasconcelos dos Santos · Polo ativo: Gamboa do Morro Administracao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda · Polo passivo: Jaliane Lisboa Tiago · Polo ativo: Serena Graciela Maron
- Processo 0174894-29.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Aibr Instituicao de Pagamento Ltda
- Processo 0001112-83.2012.5.02.0072TRT2 · 25/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: All Net Tecnologia da Informacao Ltda · Polo passivo: Ana Cristina da Silva Terra Leite · Polo ativo: Carlos Roberto Galli · Polo passivo: Engler Santoni
- Processo 1015724-05.2025.8.26.0405TJ de São Paulo · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Golf Garden Empreendimento Imobiliario Spe Ltda · Polo ativo: Thauana Barbosa Siqueira Silva
- Processo 8219541-07.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Amanda Pereira Dias Santos · Polo ativo: Bruno Pereira Dias Santos · Polo ativo: Fernando Pereira Dias Santos · Polo ativo: Julio Dias Santos Neto
- Processo 0000334-31.2010.5.05.0192TRT5 · 18/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Blowjet Servicos Industria e Comercio Ltda Epp · Polo ativo: Blowtec Industria de Plasticos Ltda · Polo passivo: Blowtec Industria de Plasticos Ltda ME · Polo passivo: Neuma Cristina Pereira Portugal
- Processo 1113902-28.2025.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Consorcio Dom Pedro II · Polo passivo: Leandro Antonio de Jesus Alvarenga · Polo ativo: Paula Christina de Assis
- Processo 5012221-78.2025.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Minas Gerais
- Processo 1001675-78.2024.5.02.0318TRT2 · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Clinica Dentista do Povo de Barueri Viii Ltda · Polo ativo: Guilherme Pelegrino Nardi
- Processo 1005326-26.2025.8.26.0590TJ de São Paulo · 11/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Seven 7 Servicos Digitais Instituicao de Pagamento e Intermediacoes Ltda
- Processo 8009482-41.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 07/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo passivo: Mauricio Dantas Goes e Goes Registrado A Civilmente Como Mauricio Dantas Goes e Goes
- Processo 0001147-11.2017.5.05.0193TRT5 · 05/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Blowjet Servicos Industria e Comercio Ltda Epp · Polo passivo: Neuma Cristina Pereira Portugal · Polo passivo: Ricardo Peixoto de Castro · Polo ativo: Salvador Cartorio 6 Oficio de Notas
- Processo 0508909-54.2016.8.05.0080TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Residencial do Bosque · Polo passivo: Thaysa Macedo Antunes Registrado A Civilmente Como Thaysa Macedo Antunes
- Processo 0000915-62.2024.5.05.0222TRT5 · 04/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Acp Comercio Varejista de Produtos Quimicos Ltda · Polo ativo: Alexsandro Santos Coelho · Polo passivo: Blowjet Servicos Industria e Comercio Ltda Epp · Polo ativo: Filipe Henrique da Silva Cavalcante
- Processo 0000472-76.2026.5.12.0051TRT12 · 03/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos SA
- Processo 8003604-41.2021.8.05.0110TJ da Bahia · 03/08/2026 · TerceiroPolo ativo: 1a DT Irece BA · Polo ativo: 7o Batalhao da Policia Militar do Estado da Bahia · Terceiro: Adriana Viana dos Santos · Terceiro: Anderson Ferreira Amador
- Processo 8012692-96.2021.8.05.0080TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Feira de Santana
- Processo 8010287-48.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Feira de Santana
- Processo 0050616-95.2026.8.25.0001TJ de Sergipe · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Simone Melo Lopes
- Processo 8002278-71.2020.8.05.0113TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Gilvanir Vieira Santos · Polo ativo: Jamile de Aguiar Lima Registrado A Civilmente Como Jamile de Aguiar Lima · Polo ativo: R S S · Polo ativo: Robert Santos Silva
- Processo 0001666-44.2014.5.20.0008TRT20 · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Baker Hughes do Brasil Ltda · Polo passivo: Baker Hughes do Brasil Ltda e Outro · Polo passivo: BJ Services do Brasil Ltda
- Processo 0007048-19.2024.8.25.0027TJ de Sergipe · 16/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado de Sergipe
- Processo 1011565-38.2026.4.01.3307TRF da 1ª Região · 15/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0001762-47.2024.8.26.0281TJ de São Paulo · 14/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Armelinda Nascimento Codignole · Polo ativo: Berenice Codignole · Polo ativo: Berenice Codignole de Lima · Polo ativo: Cassia Soraia Rodrigues da Silva
- Processo 0009666-44.2025.8.05.0063TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Luizacred S A Sociedade de Credito Financiamento e Investimento · Polo passivo: Serasa S A
- Processo 0046150-58.2026.8.25.0001TJ de Sergipe · 07/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Detran SE · Polo passivo: Smtt Superintendencia Municipal de Transporte e Transito de Aracaju · Polo ativo: Victor Alexandre Vieira dos Santos
- Processo 0001674-38.2025.5.07.0027TRT7 · 06/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Azul Servicos e Solucoes Ambientais Ltda · Polo passivo: Municipio de Missao Velha
- Processo 0002490-54.2025.8.26.0281TJ de São Paulo · 06/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Armelinda Nascimento Codignole · Polo ativo: Berenice Codignole · Polo ativo: Cassia Soraia Rodrigues da Silva · Polo ativo: Elisangela Aparecida Codignole Cordeiro
- Processo 0002764-76.2022.8.19.0003TJ do Rio de Janeiro · 06/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro
- Processo 0010215-67.2023.5.03.0148TRT3 · 03/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia Tecidos Santanense · Polo passivo: Companhia Tecidos Santanense EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Coteminas S A · Polo passivo: Coteminas S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0003273-10.2025.8.16.0189TJ do Paraná · 03/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Distribuidora e Mercado Novo Dia
- Processo 0831454-15.2024.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 03/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: 4life Research Brasil Ltda · Polo passivo: Rosilene Peixoto de Oliveira
- Processo 0740832-91.2025.8.07.0000TJ do DF e Territórios · 02/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: I M H · Polo passivo: LP Construcoes de Edificios e Reformas Ltda · Polo ativo: Luciano Henrique Teodoro Honorato · Polo passivo: Luiz Pereira de Brito Neto
- Processo 8020313-27.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda
- Processo 8180265-03.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adailton Souza Carvalho · Polo ativo: Adilton Souza Carvalho · Polo ativo: Alcione Souza Carvalho Silva · Polo ativo: Anete Souza Carvalho
- Processo 0010596-78.2026.5.03.0016TRT3 · 29/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Nidos Logistica Ltda
- Processo 5084278-53.2026.8.09.0051TJ de Goiás · 22/06/2026 · Polo ativo
- Processo 5004011-09.2023.8.13.0433TJ de Minas Gerais · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alba Construtora e Edificacoes Ltda
- Processo 0008158-83.2024.8.26.0008TJ de São Paulo · 18/06/2026 · Polo ativo
- Processo 1000150-73.2025.5.02.0044TRT2 · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Condominio Soleil Vila Mariana · Polo passivo: Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Kavak Tecnologia e Comercio de Veiculos Ltda
- Processo 0541552-06.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 12/06/2026 · TerceiroTerceiro: Eric George Bomfim · Polo passivo: George Felix dos Santos · Terceiro: Ipc Carlos Alberto de Jesus · Terceiro: Malvedil Bonfim Junior
- Processo 8002452-13.2026.8.05.0229TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Baviera Veiculos Ltda · Polo passivo: Bradesco Vida e Previdencia S A
- Processo 8000003-19.2026.8.05.0153TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ana Clara Alves Castro · Polo ativo: DT Brumado
- Processo 5016197-24.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 03/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0000311-82.2026.5.18.0121TRT18 · 01/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: M C G Thimoteo Ltda
- Processo 1000934-50.2025.5.02.0044TRT2 · 29/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Fernando Marchesani de Souza · Polo ativo: Danillo Santinello · Polo passivo: J F Engenharia Civil Ltda
- Processo 0001194-24.2026.8.16.0189TJ do Paraná · 29/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Debora Cristina Araujo Rosseti · Polo ativo: Distribuidora e Mercado Novo Dia
- Processo 0001103-16.2014.5.05.0025TRT5 · 28/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Associacao Cultural e Recreativa AS Kuviteiras · Polo passivo: Banda Black Style · Polo ativo: Bilheteria Digital Promocao e Entretenimento Ltda · Polo ativo: Bora Tickets Organizacao de Eventos e Ingressos Ltda
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000587-79.2020.8.05.0010 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RICARDO SANTOS SILVA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de RICARDO SANTOS SILVA, pela suposta prática da contravenção penal prevista no art. 42, incisos I e III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941. O Ministério Público manifestou-se pelo reconhecimento da prescriç
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Nomes que mais aparecem em processos junto com Ricardo Santos Silva.
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