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Rene da Costa

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Rene da Costa
6 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TRF4, TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 16/05/2022 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 10/09/2026 · Processo 5000216-92.2023.4.04.7218

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000216-92.2023.4.04.7218/SC RELATOR : GABRIEL URBANAVICIUS MARQUES EXEQUENTE : RENE DA COSTA ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 09/09/2026 - Juntado(a)

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