ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 41642

Reginaldo Jose Bezerra dos Santos

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Reginaldo Jose Bezerra dos Santos
10 processos localizados

Processos em TJMA

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 24/05/2021 a 08/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 08/04/2026 · Processo 0838759-17.2018.8.10.0001

Recurso Especial n. 0838759-17.2018.8.10.0001 Recorrente: REGINALDO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e outro Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. A parte recorrente interpõe recurso especial, sem pedido de efeito suspensivo, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, visando à reforma de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. No caso concreto, discute-se sobre a preclusão para o Estado arguir, em fase de cumprimento de sentença, a ilegitimidade da parte rec

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Reginaldo Jose Bezerra dos Santos.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.