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Rafael Xavier de Souza

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Rafael Xavier de Souza
31 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TJPE, TJRO, TRT2, TJRJ

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJ de Rondônia. As publicações vão de 12/05/2023 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Processo 1020100-50.2023.8.26.0002

DESPACHO Nº 1020100-50.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raimundo Nonato Cardoso de Abreu - Apelante: Rafael Xavier de Souza - Apelante: Valmir da Silva Oliveira - Apelado: Nelson Setti Okuta - Vistos, etc. 1) Em razão do disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal c.c. o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a parte ré recolha a taxa judiciária ou, no mesmo

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Outros processos publicados
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