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Rafael Natal Macalai

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Rafael Natal Macalai
94 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF4

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região. As publicações vão de 05/09/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · Processo 5001447-87.2026.8.21.0123

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001447-87.2026.8.21.0123/RS EXEQUENTE : RAFAEL NATAL MACALAI ADVOGADO(A) : EDSON RODRIGO RISKE (OAB RS082581) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher mais uma despesa(s) de Condução relativa(s) ao Oficial de Justiça , nos termos do Provimento nº 23/2026 CGJ 1 e Comunicado 22/2026 da CGJ 2 . Para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado, não é necessária a expedição de carta precatória. 3 A condução dos Oficiais de Justiça é classificada como despesa e não está incluída na Taxa Única de Serviços, devendo ter se

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