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Rafael de Oliveira Lopes

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Rafael de Oliveira Lopes
70 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TJRJ, TJDFT, TJSP, SEEU, TJMG

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 26/04/2021 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 31/08/2026 · Processo 3024496-32.2026.8.19.0000

Agravo de Instrumento Nº 3024496-32.2026.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral AGRAVANTE : RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A) : LAYANE MAMEDIA DA SILVA (OAB MA030478) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto por RAFAEL DE OLIVEIRA LOPES , contra decisão, prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, (Evento 37) que indeferiu a gratuidade de justiça, nos seguintes termos: "A parte autora, embora devidamente intimada para instruir os autos com documentos que pudessem corroborar a declaração de hipossuficiência, limitou-se a co

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