ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 40465

Rafael Belo de Matos

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Rafael Belo de Matos
13 processos localizados

Processos em TJAP

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá. A publicação mais recente é de 20/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026 · Processo 6014332-29.2025.8.03.0002

Processo: 6014332-29.2025.8.03.0002 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ABRAAO DA COSTA SAMPAIO DECISÃO Não é o caso de absolvição sumária e não existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. As alegações do réu se confundem com o mérito. Agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas, de preferência por telefone. Caso haja necessidade de expedição de mandado de intimação, deverá o oficial de Justiça, quando da diligência, coletar os números dos telefones, bem como i

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Rafael Belo de Matos.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.