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Pedro Nicacio Neves

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Pedro Nicacio Neves
270 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 01/07/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 0063188-76.2005.8.05.0001

DESPACHO Processo: 0063188-76.2005.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA Vistos etc. Intime-se o Município de Salvador para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a documentação acostada aos autos pela parte Executada (ID. 514228144 e ID. 527043418), ressaltando que a prerrogativa prevista no art. 183 do CPC já foi considerada. Após, voltem os autos à conclusão. Intimem-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício para os devidos fins. Salvador(BA), Data da A

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