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Moacir Ravicini Simon

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Moacir Ravicini Simon
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 29/07/2025 a 17/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 17/07/2026 · Processo 0004354-15.2009.8.26.0629

DESPACHO Nº 0004354-15.2009.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Moacir Ravicini Simon - ATO ORDINATÓRIO "Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2025, item 1, da Presidência do Colégio Recursal dos Juizados Especiais, fica intimado o poupador da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 165-DF, realizado em 26.05.2025, com acórdão publicado em 10.06.2025, de seguinte teor: i) julgar procedente a presente ADPF e declarar a constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Co

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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