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Messias de Carvalho

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Messias de Carvalho
8 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMG, TRF6, TJMT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TRF da 6ª Região, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 04/06/2025 a 19/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 19/08/2026 · Processo 2017782-93.2017.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017782-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Município de Socorro - Agravado: Messias de Carvalho - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - EM JUÍZO DE CONFORMIDADE, DEIXARAM DE EXERCER RETRATAÇÃO, mantendo-se integralmente o quanto decidido nos V. Acórdãos de fls. 97/104 e 113/115, por seus próprios e jurídicos fundamentos, VU - EMENTA: DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

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