ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 35752

Maxwell Souza da Silva

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Maxwell Souza da Silva
16 processos localizados · Goiás

Processos em TJPA, TJAM, TRT15, TJGO, TJMG

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em TJ do Pará, TJ do Amazonas, TRT15, Tribunal de Justiça de Goiás. As publicações vão de 22/11/2023 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 21/08/2026 · Processo 0804115-59.2026.8.14.0000

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DE TESES QUE DEMANDAM REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FATO SUPERVENIENTE NÃO SUBMETIDO AO COLEGIADO. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 619 DO CPP. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos contra acórdão que conheceu parcialmente de habeas corpus e, na parte conhecida, denegou a ordem. O embargante sustenta omissões e contradição quanto à ausência de exame das teses de nulidade da prisão preve

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Maxwell Souza da Silva.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.