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Mateus Almeida da Silva

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Mateus Almeida da Silva
59 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF1, TJCE, TRT2, TJSP, TJES

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Ceará, TRT2. As publicações vão de 18/04/2023 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Espírito Santo · 11/09/2026 · Processo 0004769-05.2023.8.08.0048

PROCESSO Nº 0004769-05.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATEUS ALMEIDA DA SILVA, LUCIANO TELES DE SOUZA SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face dos acusados MATEUS ALMEIDA DA SILVA e LUCIANO TELES DE SOUZA vulgo “LC”, já qualificados nos autos, imputando-lhes a prática da conduta típica descrita no art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 29, ambos do CP. Segundo a inicial acusatória, fs. 02/05, in litteris: “Noticiam os autos do inquérito policial, que serve de base a

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