Mario Silva Cabral
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 10/03/2026 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8000847-04.2026.8.05.0012TJ da Bahia · 19/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Olimpio Dantas Menezes Neto
- Processo 8000284-21.2016.8.05.0057TJ da Bahia · 19/10/2026 · TerceiroPolo ativo: Antonieta Biscarde Carvalho · Terceiro: Daniel Souza Biscarde Carvalho Representado Por Sua Genitora Daniela Felicio de Souza · Terceiro: Maria Helena Costa Carvalho · Polo passivo: Renato de Oliveira Carvalho
- Processo 0000171-63.2003.8.05.0057TJ da Bahia · 02/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Josefa Pereira de Oliveira · Polo ativo: Joselita Pereira de Oliveira · Polo passivo: Justino Marques de Oliveira · Polo ativo: Raimundo Marques de Olliveira
- Processo 8000048-13.2021.8.05.0213TJ da Bahia · 23/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Luiza Dantas Costa
- Processo 8000409-81.2019.8.05.0057TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Cicero Dantas · Polo ativo: Valdelice Moreira Gama
- Processo 0073869-32.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Andre Santos Nascimento · Polo passivo: G Barbosa Comercial Ltda
- Processo 8018156-81.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Fabricio Novais Silva Registrado A Civilmente Como Fabricio Novais Silva · Polo passivo: Pedro Ramos de Oliveira
- Processo 8000944-15.2016.8.05.0057TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Clelia Figueiredo Silva · Polo passivo: Herbert Carvalho Silva · Polo passivo: J M S Comercio de Alimentos Ltda Epp
- Processo 0558223-41.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cesar Conceicao de Jesus
- Processo 8018165-43.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alice Franco Sabadini Registrado A Civilmente Como Alice Franco Sabadini · Polo passivo: Associacao de Protecao Veicular e Servicos Sociais · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jose Marcio de Almeida Registrado A Civilmente Como Jose Marcio de Almeida
- Processo 0500864-36.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Advaldo Cardoso Ferreira · Polo ativo: Mauro Matias Musso
- Processo 0047944-34.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fabio Brandao Campos · Polo passivo: G Barbosa Comercial Ltda
- Processo 8017804-19.2026.8.05.0000TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Comercial Anunciacao Calcados Ltda · Polo passivo: Vania Mendonca dos Santos
- Processo 0001645-15.2016.8.05.0057TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Jadson Dias Farias · Polo passivo: Jose Andre de Souza · Polo passivo: Luiz Fernando de Jesus Carvalho · Polo ativo: Ministerio Publico de Cicero Dantas
- Processo 8041839-84.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Esmeraldo Deucleciano Duarte de Araujo Epp · Polo passivo: Ivo Gomes Araujo Registrado A Civilmente Como Ivo Gomes Araujo
- Processo 0568031-07.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradesco Cartoes S A · Polo passivo: Fabio Gil Moreira Santiago Registrado A Civilmente Como Fabio Gil Moreira Santiago · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo ativo: Jose Claudio Ribeiro Santos Andrade
- Processo 0125596-64.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Eder Jesus dos Santos · Polo passivo: Flavia Presgrave Bruzdzensky Registrado A Civilmente Como Flavia Presgrave Bruzdzensky · Polo passivo: Lojas Riachuelo SA
- Processo 0063512-90.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Triangulo SA Tribanco · Polo passivo: Harrisson Fernandes dos Santos Registrado A Civilmente Como Harrisson Fernandes dos Santos · Polo ativo: Licilena Barbosa Alves
- Processo 8017776-58.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Carlos Alberto Santos Costa · Polo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo
- Processo 0530553-33.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alessandra de Brito Souza Freitas · Polo passivo: Banco Bradescard SA
- Processo 8119952-81.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Sara Cristo
- Processo 8081979-92.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Jose Andrade de Menezes · Polo passivo: Tarcisio Reboucas Porto Junior Registrado A Civilmente Como Tarcisio Reboucas Porto Junior
- Processo 8150419-77.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Comercial Anunciacao Calcados Ltda Epp · Polo ativo: Vania Mendonca dos Santos
- Processo 8007107-09.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Kaliandra Alves Franchi Registrado A Civilmente Como Kaliandra Alves Franchi
- Processo 8025581-28.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Brasil Kirin Industria de Bebidas Ltda · Polo ativo: Flavio Fagundes Silva · Polo passivo: Hnk BR Logistica e Distribuicao Ltda
- Processo 0053217-91.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Abn Amro Real S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Wellington de Jesus Spinola
- Processo 0027680-93.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elvis Oliveira Santos · Polo passivo: Lojas Riachuelo SA · Polo passivo: Riachuelo
- Processo 8124567-17.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Celg Distribuicao S A Celg D · Polo ativo: Maria da Conceicao Santos Dias Martins
- Processo 0543863-38.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Henrique Santana Reis Lopes Registrado A Civilmente Como Carlos Henrique Santana Reis Lopes · Polo ativo: Edilson de Jesus · Polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 8000510-15.2026.8.05.0012TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Olimpio Dantas Menezes Neto
- Processo 0557924-98.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ronaldo Monteiro Souto
- Processo 0005401-16.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Betacred Aquisicao e Administracao de Credito Ltda · Polo ativo: Edson Antonio Goncalves da Silva
- Processo 0000671-70.2019.8.05.0057TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo passivoTerceiro: CB PM Jose Adilson da Anunciacao · Polo passivo: Lucas Batista dos Reis · Terceiro: SD PM Gildemir Gomes de Souza
- Processo 0003086-49.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cable Bahia Ltda
- Processo 8003912-98.2022.8.05.0124TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Claudionice de Oliveira Braz · Polo passivo: Nelblu Confeccoes Limitada
- Processo 8000478-84.2017.8.05.0057TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cooperativa Mista dos Agricultores do Nord Resp Ltda
- Processo 0169022-34.2006.8.05.0001TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cable Bahia Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Televisao Cidade S A
- Processo 0000315-46.2017.8.05.0057TJ da Bahia · 26/06/2026 · Polo passivoTerceiro: Domingas dos Santos Conceicao · Terceiro: Josafa Cerqueira Ferreira · Terceiro: Jose da Silva Costa · Polo passivo: Josue de Jesus Silva
- Processo 8129957-65.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 12/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Bomfim de Aleluia · Polo passivo: Midway S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 0549149-94.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anatanazildo Oliveira Ferreira · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira · Polo passivo: OI S A EM Recuperacao Judicial
- Processo 0530216-44.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Henrique Cruz Freitas · Polo passivo: Via Varejo S A
- Processo 0117906-81.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 08/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Imperjet Servicos Automotivos · Polo ativo: Rosiane dos Santos Menezes
- Processo 8000497-94.2018.8.05.0012TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Braz da Silva Registrado A Civilmente Como Antonio Braz da Silva · Polo passivo: Luiz Mascarenhas de Lima
- Processo 8038220-42.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Comercial Anunciacao Calcados Ltda · Polo passivo: Vania Mendonca dos Santos
- Processo 8000659-17.2019.8.05.0057TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoTerceiro: Francisco Jose de Carvalho Chico de de · Terceiro: Jose Ronivon de Carvalho Filho de Carlito de de · Terceiro: Osvaldo Garcia de Carvalho · Terceiro: Sidney Souza de Oliveira Ney
- Processo 8041835-47.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 29/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Telemar Norte Leste S A · Polo passivo: Viviane de Farias Machado Registrado A Civilmente Como Viviane de Farias Machado
- Processo 8005109-40.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 21/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
- Processo 0026881-16.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anatanazildo Oliveira Ferreira · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto Registrado A Civilmente Como Waldemiro Lins de Albuquerque Neto
- Processo 8000398-51.2023.8.05.0012TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Olimpio Dantas Menezes Neto
- Processo 0548367-87.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 15/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Josenilson de Oliveira Lopes
- Processo 8100207-18.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Vania da Conceicao Santos
- Processo 8007898-46.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 14/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Jacques Antunes Soares Registrado A Civilmente Como Jacques Antunes Soares · Polo passivo: Lojas Renner S A
- Processo 8033059-53.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Kaique da Gama · Polo passivo: Matheus Silva dos Anjos Registrado A Civilmente Como Matheus Silva dos Anjos · Polo passivo: R Nova Fiesta Ltda Epp
- Processo 0112315-07.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 12/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Anvra Jorge da Costa · Polo passivo: Polocal Veiculos Ltda Epp
- Processo 0075940-70.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A · Polo passivo: Banco Bradescard SA · Polo passivo: Celso David Antunes Registrado A Civilmente Como Celso David Antunes · Polo ativo: Prisla Roquemary Souto Santos
- Processo 0001010-65.2012.8.05.0189TJ da Bahia · 07/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Amanda Joseli Moreira Barreto Registrado A Civilmente Como Amanda Joseli Moreira Barreto · Terceiro: Banco do Brasil · Polo passivo: Fernando Antonio Ferreira de Andrade Registrado A Civilmente Como Fernando Antonio Ferreira de Andrade · Polo passivo: Jorge Andre Lima Carvalho
- Processo 0557223-06.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Diogo Dantas de Moraes Furtado Registrado A Civilmente Como Diogo Dantas de Moraes Furtado · Polo ativo: Tereza Barbosa Alves · Polo passivo: Via Varejo S A
- Processo 8001290-92.2018.8.05.0057TJ da Bahia · 05/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jacineide Ribeiro da Silva · Polo passivo: Jose Valdi Rodrigues Oliveira · Polo passivo: Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Registrado A Civilmente Como Vanderlan Pedro Freire de Oliveira
- Processo 8000950-51.2018.8.05.0057TJ da Bahia · 30/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Joao Lima da Silva · Polo passivo: Municipio de Cicero Dantas · Polo passivo: Vanderlan Pedro Freire de Oliveira Registrado A Civilmente Como Vanderlan Pedro Freire de Oliveira
- Processo 8109632-69.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 29/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cleber Batista da Paz · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
- Processo 0536510-10.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 27/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edmundo Bispo dos Santos · Polo passivo: Itau Unibanco
- Processo 8000727-64.2019.8.05.0057TJ da Bahia · 24/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jeane do Nascimento
- Processo 0343361-25.2013.8.05.0001TJ da Bahia · 15/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradescard S A · Polo ativo: Roberio Santos Guimaraes
- Processo 8036562-87.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Esplanada Brasil S A Lojas de Departamentos · Polo ativo: Thiara de Andrade Matos
- Processo 0559244-52.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 09/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Gilvan Oliveira Guimaraes
- Processo 0530389-63.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Joao Ribeiro dos Santos
- Processo 0142747-43.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 08/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Stela Souza Coelho
- Processo 8068227-24.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Cavalcante Ramos · Polo ativo: Michele Bonfim Conceicao
- Processo 8001165-85.2022.8.05.0057TJ da Bahia · 07/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Adailton Rodrigues Silva · Polo passivo: Kleiton Goncalves de Carvalho Registrado A Civilmente Como Kleiton Goncalves de Carvalho · Polo ativo: Lucas Batista dos Reis · Polo ativo: Lucas Rodrigues dos Reis
- Processo 8018157-66.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 06/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco do Nordeste do Brasil S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Gesilda Lima Martinez de Souza Registrado A Civilmente Como Gesilda Lima Martinez de Souza · Polo ativo: Pedro Ramos de Oliveira
- Processo 0013947-60.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 31/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo passivo: Losango Promocoes de Vendas Ltda
- Processo 8078265-27.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edson Ribeiro da Conceicao
- Processo 0116868-34.2009.8.05.0001TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos Registrado A Civilmente Como Carlos Eduardo Cavalcante Ramos · Polo ativo: Jorge Ferreira de Santana · Polo ativo: Maria Edna Cerqueira de Santana
- Processo 8000023-75.2024.8.05.0057TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativo
- Processo 0559245-37.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 20/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Ilma Celeste Teles Silva · Polo passivo: Larissa Fernanda Brito Dias Registrado A Civilmente Como Larissa Fernanda Brito Dias
- Processo 8000998-73.2019.8.05.0057TJ da Bahia · 18/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa · Polo passivo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA · Polo ativo: Jessica Carvalho Santana
- Processo 0028278-47.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 13/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Elvis Oliveira Santos · Terceiro: Luiz Mesquita Souza Fiho · Polo passivo: Paggo Administradora de Credito Ltda
- Processo 8089707-24.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 12/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bradesco Cartoes S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Dandara Vieira da Silva
- Processo 0547850-82.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fernando Augusto de Faria Corbo Registrado A Civilmente Como Fernando Augusto de Faria Corbo · Polo ativo: Jean dos Santos da Silva
- Processo 0018710-07.2010.8.05.0001TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Raimundo Cezar Damasceno Souza · Polo passivo: Tecidos Elislaine Industria e Comercio Ltda
Processo: 8018156-81.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Indenização por Dano Moral] Autor: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Réu: PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Carta Precatória - Código 37015; ( ) Citação/intimação (Via oficial de justiça) - Código 41018; ( ) Publicações de editais no Diário
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