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Mariluce Assis da Mota Santos

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Mariluce Assis da Mota Santos
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 20/05/2026 a 10/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/08/2026 · Processo 0544960-73.2017.8.05.0001

Processo nº: 0544960-73.2017.8.05.0001 Classe Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher Autoridade: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: Jose Osvaldo Brito Data: 01/06/2026 às 15:30h Local: Sala de Audiências da 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador. PRESENÇA Juiz de Direito: Murilo de Castro Oliveira Ministério Público: Letícia Castro Vítima: Amanda Santos de Jesus (acompanhada de um servidor do abrigo Doador de sementes) Réu: Jose Osvaldo Brito Advogado: David Costa da Conceição - OAB/BA 34.297 Acadêmico de Direito: Julia Costa dos Santos Nascimento e

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