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Maria Francisca da Costa

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Maria Francisca da Costa
159 processos localizados · São Paulo

Processos em TJPI, TRF1, TRF5, TJSP, TRF6, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ do Piauí, TRF da 1ª Região, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 14/11/2025 a 22/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 09/09/2026 · Processo 1028974-30.2021.4.01.0000

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1028974-30.2021.4.01.0000 / (Pauta: 399) RELATOR : Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGION

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.