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Maria Dezuite de Sousa

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Maria Dezuite de Sousa
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 19/08/2026 a 27/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 27/08/2026 · Processo 1000484-35.2026.8.26.0083

Processo 1000484-35.2026.8.26.0083 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Dezuite de Sousa - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Por ora, deve a parte Requerente providenciar, em 15 dias: 2.1. A juntada de certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais em nome do(a) falecido(a); 2.2. A juntada de documentação e certidão negativa de débitos dos tributos relativos ao veículo, objeto deste alvará; 2.3. A juntada da certidão acerca da inexistência de testamento em nome do(a) Autor(a) da Herança, acima qualificado, expedida pela CENSEC-CEN

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Outros processos publicados
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