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Marcone Freire da Silva

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Marcone Freire da Silva
51 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJGO, TRT1, TJPE, TJRN, TRT21

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de Goiás, TRT1, Tribunal de Justiça de Pernambuco. As publicações vão de 13/08/2024 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8000874-21.2026.8.05.0130

ATO ORDINATÓRIO MANDADO DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito BLANDSON DE OLIVEIRA SO

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