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Manoel Goncalves do Nascimento

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Manoel Goncalves do Nascimento
46 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJAM, TJBA, TJMA, TJPR, TJDFT

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Amazonas, Tribunal de Justiça da Bahia, TJ do Maranhão. As publicações vão de 19/08/2022 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026 · Processo 2185336-38.2026.8.26.0000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185336-38.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Manoel Gonçalves do Nascimento - Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INCAPACIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NÃO COMPROVADA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECIS

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