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Maique Leal Santos

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Maique Leal Santos
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, SEEU. As publicações vão de 14/08/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/09/2026 · Processo 8001035-95.2021.8.05.0230

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001035-95.2021.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAIQUE LEAL SANTOS Advogado(s): IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (OAB:BA41492), FABIO DOS SANTOS SILVA (OAB:BA69396) SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, ofereceu denúncia em desfavor de MAIQUE LEAL SANTOS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática da

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