Luiz dos Santos Alves
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Processos em TJBA, TRF1, TJRJ, TRT5, TJMG, TRT12
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT5. As publicações vão de 31/07/2023 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8017468-71.2023.8.05.0080TJ da Bahia · 15/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Master S A · Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial · Terceiro: Joel Augusto Firmino Filho · Terceiro: Rodrigo Sampaio de Sena Santos
- Processo 5048144-96.2026.4.03.6301TRF da 3ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001128-77.2026.5.12.0004TRT12 · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fabio Eduardo Braga · Polo passivo: Sictell Industria e Comercio de Produtos Eletricos e Metalicos Ltda
- Processo 1005263-78.2021.4.01.3400TRF da 1ª Região · 20/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luiz Fernando Pereira Fortes · Polo ativo: Maria Auxiliadora Cunha · Polo ativo: Maria da Conceicao Sousa · Polo ativo: Maria Fernandes Pereira
- Processo 0001135-69.2026.5.12.0004TRT12 · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luiz Fernando Carpes Masella · Polo passivo: Sictell Industria e Comercio de Produtos Eletricos e Metalicos Ltda
- Processo 5004221-69.2026.8.24.0103TJ de Santa Catarina · 30/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0818194-96.2026.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Estado do RJ
- Processo 5098229-61.2025.4.02.5101TRF da 2ª Região · 13/07/2026 · Polo ativoParte: Ministerio Publico Federal
- Processo 0955490-37.2024.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 10/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Estado do Rio de Janeiro · Polo passivo: Estado do RJ
- Processo 5097619-64.2023.4.02.5101TRF da 2ª Região · 09/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8013037-23.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 01/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: David Marinho da Silva · Polo ativo: Eliana Regina do Carmo · Polo ativo: Joao Felix da Silva · Polo ativo: Nourival Ferreira Santos
- Processo 5004032-02.2025.8.21.0074TJ do Rio Grande do Sul · 19/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A · Polo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 0000445-40.2022.5.05.0371TRT5 · 18/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Alda de Lemos Xavier · Polo passivo: Mauro Jorge Cavalcanti de Albuquerque SA · Polo passivo: Unity Tecnologia EM Servicos Ltda
- Processo 5001365-69.2026.4.04.7105TRF da 4ª Região · 27/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 0800044-72.2026.8.19.0065TJ do Rio de Janeiro · 21/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Melina Aparecida dos Santos Silva
- Processo 1005786-18.2025.4.01.3314TRF da 1ª Região · 18/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0024051-85.2006.4.01.3400TRF da 1ª Região · 07/05/2026 · Polo ativoPolo ativo: Jose Gualter Rao · Polo ativo: Jose Izidoro Silveira · Polo ativo: Jose Luiz Torres · Polo ativo: Jose Mombelli
- Processo 0000277-96.2026.5.05.0371TRT5 · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Creta Comercio e Servicos Ltda
- Processo 1017699-84.2026.4.01.3500TRF da 1ª Região · 06/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0014960-96.2019.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 14/04/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao de Beneficios Habitacionais Porto Seguro Porto Seguro Credito Imobiliario
- Processo 0008562-76.2024.8.13.0209TJ de Minas Gerais · 31/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: A J S A · Polo passivo: A R S · Polo passivo: Antonio Jose dos Santos Alves · Polo passivo: I P S
- Processo 0001088-37.2025.5.06.0024TRT6 · 04/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Mauro Jorge Cavalcanti de Albuquerque SA
- Processo 1852836-86.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 03/07/2025 · Polo passivoPolo passivo: Antonio Jose dos Santos Alves · Polo passivo: Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infancia e da Juventude de Curvelo · Polo passivo: Rodrigo da Silva Santana
- Processo 0031207-19.2024.8.05.0080TJ da Bahia · 16/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: I U S A · Polo ativo: Itau Unibanco S A · Polo passivo: L D S A
- Processo 0000246-49.2017.5.05.0191TRT5 · 07/03/2025 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Engenharia Hidrica e de Saneamento da Bahia Cerb
- Processo 0162484-51.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 27/02/2025 · Polo passivoPolo passivo: Isaias Pires da Silva · Polo passivo: Rodrigo da Silva Santana
- Processo 8001090-74.2022.8.05.0080TJ da Bahia · 26/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 0001154-08.2024.5.06.0006TRT6 · 08/11/2024 · Polo ativoPolo passivo: Unity Tecnologia EM Servicos Ltda
- Processo 5000061-25.2022.8.20.0144SEEU · 31/07/2023 · Polo passivoPolo ativo: O Estado do Rio Grande do Norte
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048144-96.2026.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIZ DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: WALDEMAR RAMOS JUNIOR - SP257194 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sã
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