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Luis Alberto Alves

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Luis Alberto Alves
39 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRT15, TJGO, TRF1, TJPR, TRF4

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT15, Tribunal de Justiça de Goiás, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 15/02/2021 a 19/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1111811-75.2026.8.26.0053

Processo 1111811-75.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estabilidade - Luis Alberto Alves - Vistos. Fls, 185: Torno sem efeito a decisão de fls. 164/165, tendo em vista que foi lançada por equívoco. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3. Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramita

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