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Lelcio Lins da Silva

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Lelcio Lins da Silva
7 processos localizados

Processos em TJPB, TRF5, TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba, TRF da 5ª Região, TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 28/07/2025 a 02/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 29/07/2026 · Processo 0004605-49.2013.8.15.2003

Processo n. 0004605-49.2013.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Roubo Majorado] REU: LELCIO LINS DA SILVA. DECISÃO Visto. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de Lelcio Lins da Silva, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito de roubo majorado/latrocínio (ID 35627204, fls. 6/8). O curso do processo e o prazo prescricional permaneceram suspensos em relação ao denunciado, com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, consoante decisão proferida em 08/05/2008 (ID 35627206, fls. 12 e ID 47211535, fls. 89). Atra

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Outros processos publicados
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