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Josefa Rodrigues Xavier

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Josefa Rodrigues Xavier
3 processos localizados

Processos em TJRN

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Os processos localizados tramitam em TJ do Rio Grande do Norte. As publicações vão de 29/01/2025 a 26/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 11/09/2026 · Processo 0838029-23.2022.8.20.5001

Processo nº.: 0838029-23.2022.8.20.5001 Autor: JOSE GILBERTO DIAS XAVIER Réu: Geap - Autogestão em Saúde DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório, originalmente ajuizada por JOSÉ GILBERTO DIAS XAVIER em face de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. No curso do processo, foi noticiado o falecimento do autor, ocorrido em 30/08/2025, conforme certidão de óbito juntada aos autos. Em razão disso, por meio da decisão de ID 176982054, este Juízo reconheceu a perda superveniente do objeto quanto à obrigação de fazer, determinando o prosseguimento do feito em relação ao pe

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