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Jose Vasconcelos de Melo

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Jose Vasconcelos de Melo
50 processos localizados · São Paulo

Processos em TJAP, TRF1, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TJ do Amapá, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 04/03/2021 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 02/09/2026 · Processo 1002946-32.2024.4.01.3100

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Btasília, 01 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF, . RECORRIDO: JOSE VASCONCELOS DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , . O processo nº 1002946-32.2024.4.01.3100 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426), Relator: MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2026 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 -

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