Jose Santos da Costa
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Processos em TJBA, TJRJ, TJMT, TJSP, TRF1, TJPR
Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 02/03/2021 a 09/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0701476-28.2026.8.07.0009TJ do DF e Territórios · 09/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0317676-84.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Arilson Marques de Araujo · Polo ativo: Edmilson Silva Sousa · Polo ativo: Eulario Soares dos Santos · Polo ativo: Jason de Oliveira
- Processo 0001823-94.2026.8.26.0358TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativo
- Processo 8029599-27.2023.8.05.0000TJ da Bahia · 21/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adilson Oliveira Santos · Polo ativo: Antonio Nonato de Souza · Polo ativo: Carlos Augusto Pereira Alves da Silva · Polo ativo: Derival Pereira Fiais
- Processo 0000559-40.2019.8.17.2750TJ de Pernambuco · 10/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Ole Consignado SA
- Processo 0010476-41.2022.5.15.0016TRT15 · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: 47 048 635 Rodrigo Dejair Esmeraldino · Polo passivo: Rodrigo Dejair Esmeraldino
- Processo 0010569-18.2026.5.03.0171TRT3 · 05/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: IN Haus Industrial e Servicos de Logistica Ltda
- Processo 3007513-59.2026.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 30/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Marica
- Processo 1004750-84.2024.8.26.0358TJ de São Paulo · 27/07/2026 · Polo ativo
- Processo 1007041-72.2026.8.11.0045TJ de Mato Grosso · 23/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0155609-17.2007.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8036377-78.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0314577-09.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativo
- Processo 0010408-16.2017.5.18.0103TRT18 · 03/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Banco Bradescard S A · Polo ativo: Banco Bradesco Cartoes S A · Polo ativo: Banco Cooperativo do Brasil S A · Polo ativo: Banco Cooperativo Sicredi S A
- Processo 0011061-42.2015.8.13.0114TJ de Minas Gerais · 10/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cia de Distritos Industriais de Minas Gerais Cdi MG · Polo passivo: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais Codemge · Polo ativo: Distribuidora Brasileira de Asfalto S A Disbral · Polo ativo: Maria Dalva da Costa Souza
- Processo 0008641-39.2023.8.25.0053TJ de Sergipe · 26/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Josineide Costa da Silva · Polo ativo: Lenir da Costa Santos · Polo ativo: Luiz Felipe Ferreira Costa · Polo ativo: Maria Auxiliadora Costa de Oliveira
- Processo 1001046-56.2017.5.02.0381TRT2 · 22/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Etna Steel Industria Metalurgica Ltda
- Processo 0545991-36.2014.8.05.0001TJ da Bahia · 20/01/2026 · Polo ativoPolo ativo: Davi Rolim Esmeraldo Rocha Registrado A Civilmente Como Davi Rolim Esmeraldo Rocha · Polo ativo: Jonatas Moreira Novais · Polo ativo: Marivalda da Cruz Barbosa dos Santos · Polo ativo: Sidney Rodrigues das Candeias
- Processo 1014396-27.2024.8.11.0006TJ de Mato Grosso · 22/12/2025 · Polo ativo
- Processo 1000951-63.2017.8.11.0045TJ de Mato Grosso · 28/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0001804-71.2025.8.05.0079TJ da Bahia · 19/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Banco Mercantil do Brasil SA
- Processo 0000571-76.2012.8.05.0020TJ da Bahia · 10/11/2025 · Polo passivoTerceiro: Eliane Santos Trindade
- Processo 5025956-81.2024.4.04.7100TRF da 4ª Região · 24/10/2025 · Polo ativo
- Processo 0034635-45.2019.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 22/10/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 0015371-14.2008.8.05.0000TJ da Bahia · 06/10/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adeilson dos Santos Reis · Polo ativo: Adelson Silva da Costa · Polo ativo: Adilson dos Santos Gomes · Polo ativo: Amabre Daniel de Araujo
- Processo 8089542-35.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 15/09/2025 · Polo ativo
- Processo 1061798-29.2023.4.01.3700TRF da 1ª Região · 01/09/2025 · Polo ativo
- Processo 1002036-21.2016.8.11.0045TJ de Mato Grosso · 26/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0060736-51.2021.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 1008525-73.2023.8.26.0510TJ de São Paulo · 11/08/2025 · Polo ativoPolo ativo: Erica Celestino da Silva · Polo ativo: Helena Melchior da Silva · Polo ativo: Jaqueline Marques de Lima · Polo ativo: Marcos Pedro da Silva
- Processo 0000560-25.2019.8.17.2750TJ de Pernambuco · 07/08/2025 · Polo ativo
- Processo 5009345-20.2022.4.03.6302TRF da 3ª Região · 29/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Integracao Djen Trf3
- Processo 0034662-28.2019.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 28/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Marica
- Processo 0014602-68.2018.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 21/07/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 0010152-65.2017.5.03.0176TRT3 · 18/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: Abilio Cezar Borges · Polo ativo: Andre Luiz Cintra Costa · Polo ativo: Antonio Alecrim da Rocha · Polo passivo: Benedito Rodrigues Trucolo
- Processo 0000259-66.2025.8.05.0078TJ da Bahia · 07/07/2025 · Polo ativoPolo ativo: J S D C
- Processo 0800202-96.2025.8.02.9002TJ de Alagoas · 26/06/2025 · Polo ativoPolo ativo: Caio Victor Cassiano · Polo ativo: J S da C · Polo passivo: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal de Rio Largo AL · Polo passivo: Juizo de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Rio Largo AL
- Processo 0014588-84.2018.8.19.0031TJ do Rio de Janeiro · 05/06/2025 · Polo passivoPolo ativo: Prefeitura Municipal de Marica
- Processo 0002308-15.2005.8.16.0098TJ do Paraná · 15/05/2025 · Polo ativoPolo ativo: Adao de Freitas Garcia · Polo ativo: Ademar Ferreira · Polo ativo: Ademilson Roque de Lima · Polo ativo: Ademir Fragate
- Processo 0011420-19.2019.5.15.0058TRT15 · 20/08/2024 · Polo ativoPolo passivo: Aline Sanches Dalecio · Polo ativo: Camara Municipal de Pitangueiras · Polo ativo: Municipio de Pitangueiras · Polo ativo: Seila Rufino de Jesus Costa
- Processo 5042899-46.2022.4.03.6301TRF da 3ª Região · 27/06/2024 · Polo ativo
- Processo 0004621-79.2017.8.10.0102TJ do Maranhão · 17/11/2023 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Sitio Novo
- Processo 0800638-63.2019.8.14.0003TJ do Pará · 07/11/2023 · Polo passivoPolo ativo: Banco da Amazonia SA Basa Direcao Geral · Polo passivo: Luzia Rebolcas da Silva
- Processo 0714098-52.2020.8.07.0009TJ do DF e Territórios · 14/07/2023 · Polo passivo
- Processo 0000798-54.2011.8.16.0098TJ do Paraná · 05/05/2023 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Jacarezinho PR
- Processo 0000648-10.2018.8.10.0029TJ do Maranhão · 05/09/2022 · Polo passivoPolo ativo: Flavia Cristina Nogueira Lima · Polo passivo: Ministerio Publico do Estado do Maranhao Cnpj 05 483 912 0001 85
- Processo 0000114-66.2018.8.10.0029TJ do Maranhão · 20/06/2022 · Polo passivo
- Processo 0014687-08.2019.4.01.3700TRF da 1ª Região · 02/12/2021 · Polo ativo
- Processo 0000191-94.2016.4.01.3306TRF da 1ª Região · 20/10/2021 · Polo ativoPolo ativo: Pureza Cardoso da Costa
- Processo 0006192-03.2015.8.16.0098TJ do Paraná · 02/03/2021 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Jacarezinho PR
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0701476-28.2026.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS REU: JOSE SANTOS DA COSTA SENTENÇA A certidão de Id. retro atesta o escoamento do prazo decadencial para o oferecimento da queixa-crime no tocante ao suposto delito cuja ação penal é de iniciativa privada, o que conduz à extinção da punibilidade na hipótese. Sendo assim, e com b
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jose Santos da Costa.
- Processo 5008484-86.2026.8.24.0090 · 15/06/2026
- Processo 1002686-33.2026.4.01.3310 · 29/07/2026
- Processo 0000655-45.2025.5.05.0611 · 04/02/2026
- Processo 5039168-98.2026.8.24.0023 · 08/09/2026
- Processo 1048419-05.2024.4.01.3500 · 16/04/2026
- Processo 1014561-46.2025.4.01.9999 · 17/06/2026