ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Pessoas › Lista 25581

Jose Rodrigues Rosa

Encontre quem você está procurando e confira todos os processos.

1 pessoa identificada

Selecione a pessoa e verifique os processos localizados em nome dela.

Jose Rodrigues Rosa
48 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJSP, TJGO, TRT2, TRF1, TJES

Processos por nome
Busque entre todos os processos encontrados que mencionam esse nome.

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Goiás, TRT2. As publicações vão de 08/06/2022 a 23/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 10/09/2026 · Processo 5411894-16.2026.8.09.0087

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Juizado de Fazendas Públicas Processo nº 5411894-16.2026.8.09.0087 Requerente: Jose Rodrigues Rosa Requerido: Estado De Goias SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 27, da Lei nº 12.153/2009 c/c art. 38, da Lei nº 9.099/1995. DECIDO. Trata-se de ação declaratória c/c repetição de indébito tributário e obrigação de fazer, na qual o autor, produtor rural que se afirma regularmente inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás, pleiteia o reconhecimento do direito à alíquota reduzida de ICMS de 12%

Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Jose Rodrigues Rosa.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.