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Jose Gilvan da Silva

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Jose Gilvan da Silva
88 processos localizados · São Paulo

Processos em TRF5, TRT15, TJSP, TRT6, TJPE, TRT2

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, TRT15, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT6. As publicações vão de 07/05/2024 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Processo 1140188-56.2026.8.26.0053

Processo 1140188-56.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose Gilvan da Silva - Vistos. Emenda em 15 dias para inclusão da sociedade empresarial apontada na inicial, sob pena de extinção. Trata-se de litisconsórcio necessário, uma vez que a decisão de retira do autor produz efeitos para ambas as partes, de forma incindível. No mais, a liminar não pode ser proferida contra de terceiro estranho aos autos (efeito inter partes). No prazo supracitado, deverá juntar sua última declaração de renda ou extratos de seus cartões. Emenda em 15 dias. Intimem-se. - ADV: EMANUE

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