Jose Freire dos Santos

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 3ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 19/02/2021 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0009158-03.2026.4.05.8404TRF da 5ª Região · 25/09/2026 · Polo ativo
• Processo 8018104-62.2021.8.05.0256TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Teixeira de Freitas
• Processo 8016599-66.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 28/08/2026 · Polo passivo
• Processo 5792629-12.2026.8.09.0103TJ de Goiás · 27/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0070400-49.2005.5.02.0045TRT2 · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: A J Empreendimentos Turisticos e Lazer Ltda · Polo passivo: Arraial D Ajuda Administradora de Parques Ltda · Polo passivo: Arraial Dajuda Administradora de Hoteis Ltda · Polo passivo: Arraial Dajuda Eco Parque Ltda
• Processo 0000430-93.2009.8.26.0144TJ de São Paulo · 25/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Borges da Silva
• Processo 0000604-85.2025.8.25.0042TJ de Sergipe · 18/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0000960-82.2026.5.13.0025TRT13 · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Elieber Barros Bezerra · Polo passivo: Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares Ebserh · Polo passivo: Zelo Locacao de Mao de Obra Eireli
• Processo 8000194-09.2025.8.05.0021TJ da Bahia · 05/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia · Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Luciana Pereira Gomes Browne Registrado A Civilmente Como Luciana Pereira Gomes Browne
• Processo 0000481-43.2006.4.01.3700TRF da 1ª Região · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jaime Candido Santos · Polo ativo: Joao de Deus Santos · Polo ativo: Joao Evangelista Ferreira Silva · Polo ativo: Joao Henrique Araujo Chagas
• Processo 0001044-77.2022.8.27.2743TJ do Tocantins · 22/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1006225-95.2026.4.01.3701TRF da 1ª Região · 21/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0011375-58.2016.5.15.0013TRT15 · 15/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gomy Produtos Eletronicos Ltda · Polo ativo: Jose Eduardo de Alcantara · Polo ativo: Nelson Issao Gunji
• Processo 0031527-52.2025.4.05.8201TRF da 5ª Região · 08/07/2026 · Polo ativo
• Processo 4019406-80.2026.8.26.0016TJ de São Paulo · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Eonise Bernardes Sposito
• Processo 0012563-75.2008.8.25.0001TJ de Sergipe · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Clemilda Cardoso Cassunde
• Processo 0000813-93.2021.8.25.0042TJ de Sergipe · 25/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Josefa Rosa dos Santos · Polo ativo: Zelar Imoveis Ltda
• Processo 0010052-70.2024.8.26.0016TJ de São Paulo · 23/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0001513-84.2015.4.03.6328TRF da 3ª Região · 15/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0014729-17.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 01/06/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Rede D OR Sao Luiz S A Unidade Bartira · Polo passivo: Zuleide Freire de Souza
• Processo 8016859-46.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 27/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0000297-28.2026.4.05.8404TRF da 5ª Região · 13/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0039704-75.2011.8.26.0053TJ de São Paulo · 13/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriana Maria Balloni Rabelo · Polo ativo: Antonio Freire dos Santos · Polo ativo: Ari Balloni · Polo ativo: Bernadete Freire dos Santos
• Processo 5310676-73.2023.8.09.0046TJ de Goiás · 16/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0000187-69.2024.8.25.0042TJ de Sergipe · 13/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Clemilda Cardoso Cassunde · Polo passivo: Josefa Rosa dos Santos
• Processo 0005010-21.2017.8.13.0251TJ de Minas Gerais · 30/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0309863-21.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 26/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Feira de Santana
• Processo 0700416-73.2022.8.02.0017TJ de Alagoas · 25/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Josefa Conceicao da Silva · Polo passivo: Raquel Maria dos Santos e Outros
• Processo 8013215-95.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 10/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Lorena Pontes Izequiel Leal Registrado A Civilmente Como Lorena Pontes Izequiel Leal
• Processo 5002434-61.2025.4.03.6342TRF da 3ª Região · 04/03/2026 · Polo ativo
• Processo 8002910-15.2023.8.05.0074TJ da Bahia · 02/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gabrielle Monteiro Ribeiro Registrado A Civilmente Como Gabrielle Monteiro Ribeiro · Polo passivo: Mbm Previdencia Privada
• Processo 1052009-39.2025.8.26.0100TJ de São Paulo · 20/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Rede Dor Sao Luiz S A Unidade Bartira · Polo passivo: Zuleide Freire de Souza
• Processo 0291700-34.2001.5.02.0042TRT2 · 12/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: e Agravado Jose Freire dos Santos · Polo passivo: Masterbus Transportes Ltda
• Processo 0030500-29.2007.5.21.0023TRT21 · 18/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Almino de Oliveira · Polo ativo: Antonio Edilson Soares · Polo ativo: Antonio Marcos Dantas de Souza · Polo ativo: Antonio Walterfram Ferreira
• Processo 0300917-60.2015.8.05.0080TJ da Bahia · 08/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Freire dos Santos e Outro · Polo ativo: Municipio de Feira de Santana
• Processo 0000249-37.2006.4.01.3310TRF da 1ª Região · 02/12/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Ana Lucia Dias de Araujo · Polo passivo: Comercial de Calcados Santos Ltda
• Processo 4017353-08.2025.8.26.0002TJ de São Paulo · 07/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Creditas Sociedade de Credito Direto S A
• Processo 3000388-17.2024.8.06.0049TJ do Ceará · 24/10/2025 · Polo ativo
• Processo 8000652-66.2019.8.05.0108TJ da Bahia · 09/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Mep Transportes e Construcao Ltda ME · Polo passivo: Municipio de Palmeiras · Polo passivo: Municipio de Palmeiras Bahia · Polo passivo: Transcoopardo Cooperativa de Transportes do Vale do Rio Pardo
• Processo 0004045-28.2025.8.26.0016TJ de São Paulo · 07/10/2025 · Polo passivo
• Processo 8012403-73.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 30/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo passivo: Jessica da Silva Paiva Registrado A Civilmente Como Jessica da Silva Paiva
• Processo 0038107-02.2010.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 23/09/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Carlos Henrique de Novaes · Polo passivo: Fernando de Lima Berbat · Polo ativo: Gilberto Horacio · Polo passivo: Leila Cristina Cardoso Verissimo
• Processo 0000152-03.2025.4.05.8502TRF da 5ª Região · 09/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0064487-11.2010.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 09/09/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Nova Iguacu
• Processo 0805139-91.2023.8.10.0048TJ do Maranhão · 27/08/2025 · Polo passivo
• Processo 8019669-07.2021.8.05.0080TJ da Bahia · 14/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Freire dos Santos e Outro Registrado A Civilmente Como Jose Freire dos Santos · Polo ativo: Municipio de Feira de Santana
• Processo 5001540-56.2023.4.03.6342TRF da 3ª Região · 16/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Caixa Economica Federal Cef
• Processo 8007938-21.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 16/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba
• Processo 1002021-32.2022.8.26.0269TJ de São Paulo · 18/06/2025 · Polo ativo
• Processo 3229499-20.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Condominio do Edificio Alberto Fernando · Polo ativo: Espolio de Neuza Santos · Polo ativo: Inez de Oliveira Santos Coelho da Silva · Polo ativo: Irlene Oliveira Santos
• Processo 0018103-07.2016.8.06.0049TJ do Ceará · 28/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Beberibe
• Processo 5310564-07.2023.8.09.0046TJ de Goiás · 14/03/2025 · Polo ativo
• Processo 6043276-72.2024.8.09.0046TJ de Goiás · 14/02/2025 · Polo passivo
• Processo 8015417-92.2020.8.05.0080TJ da Bahia · 31/01/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose Freire dos Santos e Outro Registrado A Civilmente Como Jose Freire dos Santos · Polo ativo: Municipio de Feira de Santana · Polo ativo: Procuradoria Geral do Municipio de Feira de Santana
• Processo 8018105-47.2021.8.05.0256TJ da Bahia · 24/01/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
• Processo 0001557-16.2019.8.16.0105TJ do Paraná · 09/12/2024 · Polo passivo
• Processo 0083004-75.2008.4.05.0000TRF da 5ª Região · 28/08/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Juizo da 6a Vara Federal de Pernambuco Recife
• Processo 0000324-50.2024.8.16.0091TJ do Paraná · 04/07/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Eufronio Verissimo Silva ME
• Processo 0054177-07.1999.4.03.6182TRF da 3ª Região · 11/06/2024 · Polo passivo
• Processo 0510050-63.1995.4.03.6182TRF da 3ª Região · 18/03/2024 · Polo passivo
• Processo 0510691-51.1995.4.03.6182TRF da 3ª Região · 11/08/2023 · Polo passivo
• Processo 0510195-22.1995.4.03.6182TRF da 3ª Região · 11/08/2023 · Polo passivo
• Processo 5867963-61.2001.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 11/08/2023 · Polo ativo
  Polo ativo: Condominio do Edificio Alberto Fernandes · Polo ativo: Condominio do Edificio Alberto Fernando · Polo passivo: Espolio de Neuza Santos · Polo ativo: Inez de Oliveira Santos
• Processo 5022355-25.2022.4.03.0000TRF da 3ª Região · 28/11/2022 · Polo ativo
• Processo 0816968-12.2022.8.15.0001TJ da Paraíba · 28/11/2022 · Polo passivo
• Processo 0007394-26.2016.8.14.0004TJ do Pará · 24/08/2022 · Polo passivo
• Processo 0063954-96.2003.4.01.3800TRF da 1ª Região · 21/06/2022 · Polo passivo
  Polo passivo: Comfarminas Ltda · Polo passivo: Therezinha Ribeiro Parreira
• Processo 0004090-64.2020.4.03.9301TRF da 3ª Região · 28/03/2022 · Polo passivo
• Processo 0000506-18.2019.4.03.6328TRF da 3ª Região · 12/01/2022 · Polo ativo
• Processo 0004832-75.2016.8.16.0105TJ do Paraná · 03/12/2021 · Polo ativo
• Processo 0000012-47.1993.8.16.0128TJ do Paraná · 25/10/2021 · Polo ativo
  Polo ativo: Aerolina Maria de Jesus · Polo ativo: Altino Pinto do Carmo · Polo ativo: Anacleto Guerra · Polo ativo: Angela Colnagi Zuabone
• Processo 0002005-80.2020.8.16.0128TJ do Paraná · 08/07/2021 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Paranacity PR
• Processo 5024999-55.2020.4.04.9999TRF da 4ª Região · 19/02/2021 · Polo passivo

• Maria Borges da Silva