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Jose de Sequeira

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Jose de Sequeira
13 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TRT1, TJRJ, TST

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Os processos localizados tramitam em TRT1, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 04/11/2024 a 30/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Processo 0001644-72.2003.8.19.0032

Trata-se de ação/execução em que figuram as partes em epígrafe. O(a) exequente manifestou quitação, cf. fl. 52. DISPOSITIVO. Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil ( Art. 924. Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita ). CONDENO a Parte Executada no pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. DEIXO de condenar no pagamento de honorários sucumbenciais à Fazenda Pública Municipal Exequente, face à existência de acordo extraj

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