Jose Carlos Pessoa

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJ da Paraíba, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 30/06/2021 a 21/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 4080278-06.2026.8.26.0002TJ de São Paulo · 21/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Escola Professora Rubia S Savioli Ltda
• Processo 1038959-53.2026.8.26.0053TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriana de Abreu Dias · Polo ativo: Elton Laurecir Cruz Brito · Polo ativo: Pietro Galati Neto
• Processo 0066521-84.2026.4.05.8100TRF da 5ª Região · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1035277-06.2025.4.01.3400TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Antonio da Cunha · Polo ativo: Jose Antonio dos Santos Gomes · Polo ativo: Jose Antonio Velho · Polo ativo: Jose Aparecido de Freitas
• Processo 0496448-40.2015.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda · Polo passivo: Spe Rio 2020 Incorporadora e Construtora Ltda
• Processo 0800870-98.2026.8.15.1071TJ da Paraíba · 14/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Genilza Fernandes Rodrigues
• Processo 1101830-56.2025.8.26.0053TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Luiz Otavio Ferreira dos Santos · Polo ativo: Neuri Sebastiao da Silva
• Processo 1095692-10.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 06/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Angela Maria Goncalves Santos · Polo ativo: Joao Paulo Silva Prado Jacinto · Polo ativo: Luciana Clementino dos Santos Tome da Silva · Polo ativo: Marco Antonio Tremante
• Processo 1079613-53.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 31/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Edson Ialamov · Polo ativo: Gildezio Ribeiro Rocha · Polo ativo: Pedro Nucci Neto
• Processo 1070516-29.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1081540-54.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo ativo
• Processo 5009912-10.2026.4.04.7005TRF da 4ª Região · 15/07/2026 · Polo ativo
  Parte: Rodolfo Cavanus Pagani
• Processo 1055195-85.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 03/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Adriana Pereira Correia de Oliveira · Polo ativo: Celia Maria Alves Ikai · Polo ativo: Esrael Aparecido Machado · Polo ativo: Giselda Laddanza Nazario
• Processo 5000815-09.2024.8.24.0039TJ de Santa Catarina · 15/06/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Renita Luzia da Cruz Pessoa
• Processo 4001966-37.2026.8.26.0189TJ de São Paulo · 30/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Postalis Instituto de Previdencia Complementar
• Processo 0298419-29.2026.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 14/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 0800100-08.2026.8.15.1071TJ da Paraíba · 31/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Banco Rci Brasil S A
• Processo 6039781-90.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 23/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0210620-71.2025.8.26.0500TJ de São Paulo · 23/02/2026 · Polo ativo
• Processo 1501261-55.2021.8.26.0400TJ de São Paulo · 20/02/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: J C P
• Processo 5023706-05.2023.4.03.6303TRF da 3ª Região · 11/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0802821-05.2022.8.15.0381TJ da Paraíba · 02/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itabaiana
• Processo 4001567-42.2025.8.26.0189TJ de São Paulo · 27/11/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Postalis Instituto de Previdencia Complementar
• Processo 1584908-93.2018.8.26.0224TJ de São Paulo · 17/11/2025 · Polo passivo
• Processo 5007984-38.2023.4.03.6332TRF da 3ª Região · 15/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0801802-91.2023.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 04/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Dalva Maria do Socorro Ferreira de Freitas
• Processo 0020461-64.2015.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 26/08/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Sergio Luiz Freitas Leite
• Processo 0101723-40.2024.5.01.0302TRT1 · 14/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: AG 1651 Caixa Economica Federal · Polo passivo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis · Polo ativo: Municipio de Petropolis
• Processo 3005391-71.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 11/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Juiz de Direito da Vara de Execucao Penal de Belo Horizonte
• Processo 2184657-72.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 29/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Cleusa Ednea Braldi · Polo passivo: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda
• Processo 0001028-47.2025.8.26.0189TJ de São Paulo · 22/07/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Cleusa Ednea Baraldi · Polo passivo: Cleusa Ednea Braldi · Polo ativo: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda
• Processo 0048334-96.2024.4.05.8100TRF da 5ª Região · 10/07/2025 · Polo ativo
• Processo 0740842-70.2025.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/07/2025 · Polo ativo
• Processo 1070510-22.2024.8.26.0053TJ de São Paulo · 12/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0029685-58.2021.8.26.0053TJ de São Paulo · 21/05/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: America Nalini de Toledo · Polo passivo: Dalva Aparecida Nalini da Silva · Polo passivo: Jose Nalini · Polo passivo: Lourdes Nalini Paschoalino
• Processo 0010213-35.2024.5.15.0017TRT15 · 16/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
• Processo 1004082-83.2019.4.01.3603TRF da 1ª Região · 09/05/2025 · Polo passivo
• Processo 0099539-94.2024.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 10/04/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Construtora Santa Cecilia do Rio de Janeiro Ltda · Polo passivo: Spe Rio 2020 Incorporadora e Construtora Ltda
• Processo 0000022-47.2018.8.17.1370TJ de Pernambuco · 07/04/2025 · Polo passivo
• Processo 5002946-13.2022.4.02.5005TRF da 2ª Região · 31/01/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
• Processo 0802820-20.2022.8.15.0381TJ da Paraíba · 11/12/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Itabaiana
• Processo 0011189-34.2019.5.15.0044TRT15 · 20/09/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos · Polo ativo: Paulo Roberto Freitas Azevedo
• Processo 7003142-08.2022.8.22.0009TJ de Rondônia · 07/05/2024 · Polo ativo
  Polo ativo: Daiane Cristina Cruz Vieira · Polo passivo: Matuzalem Ribeiro Costa
• Processo 1505538-45.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 21/03/2024 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 0804430-87.2022.8.20.5100TJ do Rio Grande do Norte · 26/02/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Bmg S A · Polo ativo: Cristiane Pereira Nobre
• Processo 0810788-66.2024.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 26/02/2024 · Polo ativo
  Polo passivo: Juiz de Direito de 2a Toxicos Org Crime de Belo Horizonte
• Processo 0000417-08.2018.8.16.0096TJ do Paraná · 20/02/2024 · Polo passivo
• Processo 0591874-78.2015.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 05/02/2024 · Polo passivo
• Processo 5002947-95.2022.4.02.5005TRF da 2ª Região · 19/12/2023 · Polo ativo
• Processo 4400357-29.2023.8.13.0024SEEU · 13/12/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 0849651-52.2023.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 20/11/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Municipio de Tres Lagoas
• Processo 1380122-67.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 08/11/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 4000012-93.2021.8.16.0096SEEU · 30/10/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Parana
• Processo 0517844-84.2006.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 08/09/2023 · Polo passivo
• Processo 2935558-16.2010.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 21/08/2023 · Polo passivo
• Processo 1106733-33.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 30/06/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais
• Processo 7002830-32.2022.8.22.0009TJ de Rondônia · 30/05/2023 · Polo passivo
  Polo ativo: Emilia Cristina Lemes de Melo Comercio
• Processo 0962011-03.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 26/05/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Juiz de Direito da Vara de Execucao Penal de Belo Horizonte
• Processo 0043184-38.2011.8.13.0210TJ de Minas Gerais · 20/04/2023 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio das Gracas Euzebio Junio
• Processo 0039479-95.2016.8.13.0003TJ de Minas Gerais · 01/03/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Caputira
• Processo 0801841-14.2022.8.14.0049TJ do Pará · 20/02/2023 · Polo ativo
  Polo passivo: Alexandre Wallace Pessoa
• Processo 0002999-64.2019.4.02.0000TRF da 2ª Região · 24/10/2022 · Polo ativo
• Processo 0005476-46.2018.8.13.0003TJ de Minas Gerais · 11/05/2022 · Polo ativo
  Polo passivo: Camilla Augusta de Carvalho
• Processo 0015950-89.2016.4.01.3600TRF da 1ª Região · 30/06/2021 · Polo passivo

• Adriana de Abreu Dias
• Elton Laurecir Cruz Brito
• Pietro Galati Neto
• Jose Antonio da Cunha
• Jose Antonio dos Santos Gomes
• Jose Antonio Velho
• Jose Aparecido de Freitas
• Jose Augusto Barrofaldi
• Jose Avelino de Moraes
• Jose Barbosa Pereira
• Jose Benicio de Souza
• Jose Bras Rosa da Silva