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Jorge Borges Felipe

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Jorge Borges Felipe
7 processos localizados

Processos em TRF1, TRT5, TST

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TRT5, Tribunal Superior do Trabalho. As publicações vão de 29/08/2025 a 09/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 09/09/2026 · Processo 1049003-22.2026.4.01.3300

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1049003-22.2026.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE BORGES FELIPE Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO MORAES SODRE - BA37821 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Para fins de apreciação do pedido de Gratuidade da Justiça, intime-se a parte autora para trazer aos autos os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos, uma vez que não demonstrado o estado de miserabilidade por parte da mesma (§ 2º, art. 99, do Código de Processo Civil). Prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, voltem-me os au

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