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Jonas do Nascimento

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Jonas do Nascimento
89 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJSC, TRT2, TJBA, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TRT2. As publicações vão de 15/11/2023 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 07/09/2026 · Processo 0808005-06.2026.8.14.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA EMBARGADO: DECISÃO MONOCRÁTICA ID. 35452288 Tendo em vista que este Relator se filia à corrente doutrinária que entende ser cabível oposição de Embargos de Declaração contra qualquer pronunciamento judicial, passo a apreciar os presentes Declaratórios de maneira monocrática, como abaixo segue deduzido, em virtude da decisão ora embargada ter sido exarada também monocraticamente. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO COSTA contra a decisão de ID 35452288, que não conheceu do agravo de

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