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Joceval Gomes Barreto

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Joceval Gomes Barreto
1 processo localizado · Bahia

Processos em TJBA

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  • Processo 0000532-17.2015.8.05.0233TJ da Bahia · 10/06/2026 · Polo passivo
    Terceiro: A Sociedade · Polo passivo: Filipe Santana Pitanga de Jesus Registrado A Civilmente Como Filipe Santana Pitanga de Jesus · Polo passivo: Helio de Assis Santos Filho · Polo passivo: Jose Batista Souza Pinto Registrado A Civilmente Como Jose Batista Souza Pinto
Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 10/06/2026 · Processo 0000532-17.2015.8.05.0233

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n°0000532-17.2015.8.05.0233 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RÉU: JOCEVAL GOMES BARRETO e outros: Advogado(s): DESPACHO Vistos. Trata-se de ação penal em que figuram como acusados JOCEVAL GOMES BARRETO e HÉLIO DE ASSIS SANTO FILHO. Verifica-se dos autos que, em audiência realizada em 18/03/2025, foi homologado Acordo de Não Persecução Penal em favor do acusado JOCEVAL GOMES BARRETO, mediante

Nomes relacionados
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