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Joao Carlos Cunha

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Joao Carlos Cunha
36 processos localizados · Paraná

Processos em TJPR, TRF4, TJSP, TJMG, TRF3, TJSC

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 22/02/2021 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 11/09/2026 · Processo 0125064-34.2026.8.04.1000

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: CONDENAR a ré a restituir ao autor o valor de R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais) a título de danos materiais, com correção monetária pelo IPCA e juros de mora na forma do art. 406, §1º, do Código Civil a partir da data da citação; CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora e correção monetária pela taxa SELIC a contar desta sentença; DETERMINAR que a ré providencie, à

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