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Jeronildes Pinto Mota

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Jeronildes Pinto Mota
2 processos localizados · Bahia

Processos em TRF1, TJBA

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/05/2026 a 09/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 29/05/2026 · Processo 8020452-57.2025.8.05.0080

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8020452-57.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MERCINHO registrado(a) civilmente como MERCIO DOS SANTOS SILVA Advogado(s): CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB:BA52860) DESPACHO R.H. Vistos. Intime-se o Ministério Público para que apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o que

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