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Jaques Avila da Silva

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Jaques Avila da Silva
2 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 20/06/2025 a 14/04/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 14/04/2026 · Processo 5002348-05.2025.8.21.0151

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002348-05.2025.8.21.0151/RS RÉU : JAQUES AVILA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO (OAB RS125279) RÉU : JORGE SAMUEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO (OAB RS125279) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado por JAQUES ÁVILA DA SILVA e JORGE SAMUEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVEIRA . A defesa reiterou argumentos acerca da desproporcionalidade da segregação cautelar, do excesso de prazo na instrução processual, e da suficiência de medidas cautelares

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