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Janio Gonzaga da Silva

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Janio Gonzaga da Silva
6 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 01/06/2026 a 13/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/08/2026 · Processo 8001789-24.2026.8.05.0113

PROCESSO Nº 8001789-24.2026.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] AUTOR: JANIO GONZAGA DA SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da certidão de trânsito em julgado de ID nº 574065792 , bem como, para requerer eventual execução de sentença, prazo de 15 (qu

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