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Ian Cardoso Setta

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Ian Cardoso Setta
5 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 22/10/2025 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 10/09/2026 · Processo 1012007-20.2026.8.26.0576

Processo 1012007-20.2026.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ian Cardoso Setta - Vistos. Trata-se de ação de ajuizada por Ian Cardoso Setta em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. homologo, por sentença, para que produza o efeito legal, a desistência em apreço, declarando extinto este processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sendo desnecessária para a referida homologação a manifestação da parte contrária, nos termos do enunciadonº90doFONAJE, Fórum Nacional dos Juiza

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